Decreto com Numeração Especial nº 255 de 2 de abril de 2024
Abre crédito suplementar no valor de R$ 498.814.989,84. Ver legislação
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Resolução conjunta SEGOV/SEC-GERAL/AGE n° 1, de 04 de março de 2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEC-GERAL/AGE Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2024 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEC-GERAL/AGE Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2024 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEC-GERAL/AGE Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2024. Visualizar
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Resolução SEGOV n° 8, de 04 de março de 2024
Altera a Resolução Segov nº 06, de 16 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebração de convênio de saída, termos de fomento e termos de colaboração, envolvendo a aquisição de bens. Visualizar
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Resolução SEGOV n° 6, de 16 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebração de convênio de saída, termos de fomento e termos de colaboração, envolvendo a aquisição de bens. Visualizar Obs: alterada pela Resolução SEGOV n° 8, de 04 de março de 2024
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LOA 2024 – Lei nº 24.678, de 17/01/2024
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
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Resolução SEGOV n° 5, de 31 de janeiro de 2024
Dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2024, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado. Visualizar
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Resolução SES n° 9187, de 4 de dezembro de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar legislação
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Resolução SES n° 9186, de 4 de dezembro de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar – Valora Minas – Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar legislação
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Resolução SES n° 9185, de 1 de dezembro de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar – Valora Minas – Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar legislação
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Resolução SES n° 9170, de 27 de novembro de 2023
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar legislação
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