Apresentação realizada em 14/02/2023. Baixar Apresentação
Apresentações E ORIENTAÇÕES
Todas as apresentações referentes as Emendas Parlamentares
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Relação das Ações de Saúde Relação das Ações de Educação Relação das Ações Estratégicas (IAG 1)
Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e
Ação 4349 – Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalho Tipo de Despesa: Investimento Tipo de Aplicação: FES Equipamentos e Materiais Permanentes Valor Mínimo a Ser Indicado: R$ 160.000,00 Os municípios que podem ser beneficiados encontram-se relacionados no Sistema Sigcon
Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e
Apresentação SCGI – Núcleo de Emendas – Execução Apresentação DCNO – Orientações sobre o Período Apresentação SCCP – Operacionalização do SIGCON
Ação 4453 e 4457 – Possíveis hospitais – Os hospitais listados apenas sinalizam possíveis beneficiários. As indicações parlamentares/2022 recebidas serão encaminhadas para a área finalística afeta às ações orçamentárias 4453 e 4457 para emissão de parecer favorável ou desfavorável. Alertamos que a
Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e
Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e
Ação Geração Esporte Ação Geração Esporte Indígena Ação Núcleo de Fomento ao Paradesporto Ação Melhor Geração Ação Jornada de Atividade Física
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado
Esta relação visa orientar os Fundos Municipais de Saúde beneficiados com recursos destinados à despesa de custeio, exclusivamente, na ação orçamentária 4460 – Estruturação da Atenção Primária à Saúde. Manual RENASES
Os beneficiários somente poderão adquirir os equipamentos da ação orçamentária que foi indicado. Planilha RENEM Equipamentos Ação Orçamentária
Ação 4453 e 4457 – Possíveis hospitais – Os hospitais listados apenas sinalizam possíveis beneficiários. As indicações parlamentares/2021 recebidas serão encaminhadas para a área finalística afeta às ações orçamentárias 4453 e 4457 para emissão de parecer favorável ou desfavorável. Alertamos que a
Guia de Orientações às Indicações Parlamentares/2021 na ação 4452 (SES) Apresentação SES – Guia de Orientações às Indicações Parlamentares/2021 na ação 4452 (SES)
Orientações sobre as novas regras de remanejamento LDO 2021
Relação das Ações Estratégicas (IAG 1)
Planilha Detalhamento da Despesa – QDD Fiscal (base de dados do PLOA 2021)
Alinhamento Cláusulas Obrigatórias MROSC e Documentos
Dia 05/07/2021 Apresentação SCCP – Orientações sobre Saneamento e Remanejamento (ALMG)
Dia 11/06/2021 Apresentação SCCP – Orientações sobre o prazo do dia 30 de junho (Órgãos)
Dias 18/03/2021 e 19/03/2021 Orientações Gerais – Emendas 2021 – Pontos de atenção levantados durante a 2ª Rodada de Saneamento de Dúvidas: Capacitação Emendas Impositivas 2021
Dia 10/02/2021 Apresentação SCCP – Capacitação Emendas 2021 (ALMG) – Processo Eletrônico Apresentação CAGEC – Capacitação Emendas 2021 (ALMG) Dia 09/02/2021 Apresentação SCCP – Operacionalização Emendas 2021 (ALMG) Dia 08/02/2021 Apresentação SCCP – Capacitação Emendas 2021 (ALMG)
Dia 11/02/2021 Apresentação SCCP – Capacitação Emendas 2021 (ÓRGÃOS) – Processo Eletrônico Dia 02/02/2021 Apresentação SCCP – Capacitação Emendas 2021 (Órgãos) Apresentação CAGEC – Capacitação Emendas 2021 (Órgãos)
Slides de Orientações sobre o Parecer Referencial de Convênios Envolvendo Recursos Decorrentes de Emendas Parlamentares Diretrizes para a 2ª e a 3ª etapas das Emendas Impositivas 2020. Execução Emendas Impositivas: Orientações sobre Saneamento e o Remanejamento Constitucional
Execução Emendas Impositivas: Orientações sobre os procedimentos estabelecidos para o prazo de 30/06
Cronograma Emendas 2020 – 1ª Celebração Cronograma Emendas 2020 – Remanejamento Cronograma Emendas 2020 – Saneamento
Catálogo de Emendas SEDESE – Covid-19 Catálogo de Emendas SES – Covid-19 Orientações Complementares para Reprovações a pedido, Remanejamento e Indicações para o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 Esclarecimentos sobre a Resolução SEGOV nº 751/2020, que
Análise de Indicação Sigcon-MG Módulo Saída Celebração de Convênios Diretrizes Para as Emendas Impositivas 2020
Análise de Indicação Sigcon-MG Módulo Saída Celebração de Convênios Diretrizes Para as Emendas Impositivas 2020
Celebração de Convênio Procedimentos e prazos para execução das emendas remanejadas pela Lei nº 23.365/2019 Apresentação do sistema para a indicação de recursos das emendas remanejadas pela Lei nº 23.365/2019
Saneamento de impedimentos de ordem técnica e remanejamento das emendas parlamentares individuais Procedimentos após 150 dias após a Publicação da LOA 2019
Procedimentos e Prazos para Afastar os Impedimentos Técnicos Fatores de impedimentos de ordem técnica e como sanear a indicação realizada Procedimentos para afastar impedimentos de ordem técnica – Apresentação Vitor
Procedimentos para Impedimentos de Ordem Técnica
Apresentação das Emendas 2019 Superintendência de Projetos/SEGOV Núcleo de Informações Municipais/SEGOV Principais Erros – DT/SEGOV Principais Erros – DCP/SEGOV Padem/SEGOV DCNO/SEGOV
Operacionalização do SIGCON Convênios da Saúde Celebração de Convênios