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Apresentações E ORIENTAÇÕES

Todas as apresentações  referentes as Emendas Parlamentares

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ORIENTAÇÕES – SEDESE

Ação Geração Esporte Ação Geração Esporte Indígena Ação Núcleo de Fomento ao Paradesporto Ação Melhor Geração Ação Jornada de Atividade Física

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2021, Orientações, SEDESE


ORIENTAÇÕES – SES – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.461, de 09 de julho de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado

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2021, Orientações, SES


ORIENTAÇÕES – SES – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.393, de 23 de abril de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado

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2021, Orientações, SES


ORIENTAÇÕES – SES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES)

Esta relação visa orientar os Fundos Municipais de Saúde beneficiados com recursos destinados à despesa de custeio, exclusivamente, na ação orçamentária 4460 – Estruturação da Atenção Primária à Saúde. Manual RENASES

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2021, Orientações, SES


ORIENTAÇÕES – SES – Relação de equipamentos por ação orçamentária

Os beneficiários somente poderão adquirir os equipamentos da ação orçamentária que foi indicado. Planilha RENEM Equipamentos Ação Orçamentária

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2021, Orientações, SES


ORIENTAÇÕES – SES Indicações Parlamentares/2021 Ação 4453 e 4457 – Possíveis hospitais

Ação 4453 e 4457 – Possíveis hospitais – Os hospitais listados apenas sinalizam possíveis beneficiários. As indicações parlamentares/2021 recebidas serão encaminhadas para a área finalística afeta às ações orçamentárias 4453 e 4457 para emissão de parecer favorável ou desfavorável. Alertamos que a

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2021, Orientações, SES


ORIENTAÇÕES – SES Indicações Parlamentares/2021 na ação 4452

Guia de Orientações às Indicações Parlamentares/2021 na ação 4452 (SES) Apresentação SES – Guia de Orientações às Indicações Parlamentares/2021 na ação 4452 (SES)

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2021, Orientações, SES


ORIENTAÇÕES – Novas regras de REMANEJAMENTO LDO 2021

Orientações sobre as novas regras de remanejamento LDO 2021

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2021, Orientações


MATERIAL DE APOIO – Relação das Ações de Saúde

Relação das Ações de Saúde

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2021, Material de Apoio


MATERIAL DE APOIO – Relação das Ações de Educação

Relação das Ações de Educação

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2021, Material de Apoio


MATERIAL DE APOIO – Relação das Ações Estratégicas (IAG 1)

Relação das Ações Estratégicas (IAG 1)

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2021, Material de Apoio


MATERIAL DE APOIO – Planilha Detalhamento da Despesa – QDD Fiscal (base de dados do PLOA 2021)

Planilha Detalhamento da Despesa – QDD Fiscal (base de dados do PLOA 2021)

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2021, Material de Apoio


MATERIAL DE APOIO – Alinhamento Cláusulas Obrigatórias MROSC e Documentos

Alinhamento Cláusulas Obrigatórias MROSC e Documentos

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2021, Material de Apoio


APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES – JULHO 2021

Dia 05/07/2021 Apresentação SCCP – Orientações sobre Saneamento e Remanejamento (ALMG)

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2021, Apresentação


APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES – JUNHO 2021

Dia 11/06/2021 Apresentação SCCP – Orientações sobre o prazo do dia 30 de junho (Órgãos)

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2021, Apresentação


APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES – MARÇO 2021

Dias 18/03/2021 e 19/03/2021 Orientações Gerais – Emendas 2021 – Pontos de atenção levantados durante a 2ª Rodada de Saneamento de Dúvidas: Capacitação Emendas Impositivas 2021

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2021, Apresentação


APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES (ALMG) – FEVEREIRO 2021

Dia 10/02/2021 Apresentação SCCP – Capacitação Emendas 2021 (ALMG) – Processo Eletrônico Apresentação CAGEC – Capacitação Emendas 2021 (ALMG) Dia 09/02/2021 Apresentação SCCP – Operacionalização Emendas 2021 (ALMG) Dia 08/02/2021 Apresentação SCCP – Capacitação Emendas 2021 (ALMG)

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2021, ALMG, Apresentação


APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES (ÓRGÃOS) – FEVEREIRO 2021

Dia 11/02/2021 Apresentação SCCP – Capacitação Emendas 2021 (ÓRGÃOS) – Processo Eletrônico Dia 02/02/2021 Apresentação SCCP – Capacitação Emendas 2021 (Órgãos) Apresentação CAGEC – Capacitação Emendas 2021 (Órgãos)

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2021, Apresentação


APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES – AGOSTO 2020

Slides de Orientações sobre o Parecer Referencial de Convênios Envolvendo Recursos Decorrentes de Emendas Parlamentares Diretrizes para a 2ª e a 3ª etapas das Emendas Impositivas 2020. Execução Emendas Impositivas: Orientações sobre Saneamento e o Remanejamento Constitucional

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2020, Apresentação


APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES – JUNHO 2020

Execução Emendas Impositivas: Orientações sobre os procedimentos estabelecidos para o prazo de 30/06

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2020, Apresentação


CRONOGRAMAS – 2020

Cronograma Emendas 2020 – 1ª Celebração Cronograma Emendas 2020 – Remanejamento Cronograma Emendas 2020 – Saneamento

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2020, Apresentação, Cronograma


APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES – ABRIL 2020

Catálogo de Emendas SEDESE – Covid-19 Catálogo de Emendas SES – Covid-19 Orientações Complementares para Reprovações a pedido, Remanejamento e Indicações para o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 Esclarecimentos sobre a Resolução SEGOV nº 751/2020, que

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2020, Apresentação


APRESENTAÇÕES – MARÇO 2020

Fluxo Celebração de Convênios

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2020, Apresentação


APRESENTAÇÕES ALMG – FEVEREIRO 2020

Análise de Indicação Sigcon-MG Módulo Saída Celebração de Convênios Diretrizes Para as Emendas Impositivas 2020

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2020, Apresentação


APRESENTAÇÕES PODER EXECUTIVO – FEVEREIRO 2020

Análise de Indicação Sigcon-MG Módulo Saída Celebração de Convênios Diretrizes Para as Emendas Impositivas 2020

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2020, Apresentação


Reunião ALMG – 29/10/2019

Apresentação da SEGOV/SCCP

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2020, Apresentação


REUNIÃO DE TRABALHO – ALMG – 18/09/2019

Celebração de Convênio Procedimentos e prazos para execução das emendas remanejadas pela Lei nº 23.365/2019 Apresentação do sistema para a indicação de recursos das emendas remanejadas pela Lei nº 23.365/2019

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2019, Apresentação


REUNIÃO DE TRABALHO – Órgãos e Gestores – 10/06/2019

Saneamento de impedimentos de ordem técnica e remanejamento das emendas parlamentares individuais Procedimentos após 150 dias após a Publicação da LOA 2019

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2019, Apresentação


REUNIÃO DE TRABALHO – ALMG – 13/05/2019

Procedimentos e Prazos para Afastar os Impedimentos Técnicos Fatores de impedimentos de ordem técnica e como sanear a indicação realizada Procedimentos para afastar impedimentos de ordem técnica – Apresentação Vitor

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2019, Apresentação


REUNIÃO DE TRABALHO – Órgão – Procedimentos para Impedimentos de Ordem Técnica 02/05/2019

Procedimentos para Impedimentos de Ordem Técnica

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2019, Apresentação


Apresentação das Emendas 2019

Apresentação das Emendas 2019 Superintendência de Projetos/SEGOV Núcleo de Informações Municipais/SEGOV Principais Erros – DT/SEGOV Principais Erros – DCP/SEGOV Padem/SEGOV DCNO/SEGOV

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2019, Apresentação


Reunião de Trabalho no BDMG – (16/07/2019)

Operacionalização do SIGCON  Convênios da Saúde  Celebração de Convênios

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2019, Apresentação, SIGCON

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