Resolução SEGOV

Dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebração de convênio de saída, termos de fomento e termos de colaboração, envolvendo a aquisição de bens. Visualizar resolução

A Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (SEGOV-MG) realizou a publicação daRESOLUÇÃO SEGOV Nº 06, de 02 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os procedimentos e prazosreferentes às Emendas Impositivas do ano de 2026. Como novidade para este ano, a Resolução SEGOV vem em texto mais simplificado, trazendo também umFluxo Resumido e o conceito das Emendas Parlamentares, com o intuito de facilitar a compreensãoe democratizar o acesso aos normativos. O texto na íntegra da Resolução SEGOV nº 06/2026, bem como seu anexo do Fluxo Resumido,conceitos e o Quadro de Prazos encontram-se disponíveis para download abaixo: Resolução n° 06 completa Fluxo resumido Quadro de prazos Fluxo resumido para visualização rápida:

Altera a Resolução SEGOV n° 006 de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custo para fins de celebração de convênio de saída, termos de fomento e termo de colaboração, envolvendo a aquisição de bens. Visualizar resolução

Dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebração de convênio de saída, termos de fomento e termos de colaboração, envolvendo a aquisição de bens. Visualizar resolução

A Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (SEGOV-MG) realizou a publicação da RESOLUÇÃO SEGOV Nº 004, de 30 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos referentes às Emendas Impositivas do ano de 2025. Como novidade para este ano, a Resolução SEGOV vem em texto mais simplificado, trazendo também um Fluxo Resumido e o conceito das Emendas Parlamentares, com o intuito de facilitar a compreensão e democratizar o acesso aos normativos. O texto na íntegra da Resolução SEGOV nº 004/2025, bem como seu anexo do Fluxo Resumido, conceitos e o Quadro de Prazos encontram-se disponíveis para download abaixo: Resolução n° 004 completa Fluxo resumido Quadro de prazos Fluxo resumido para visualização rápida:

  RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEC-GERAL/AGE Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2024   RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEC-GERAL/AGE Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2024   RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEC-GERAL/AGE Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2024 Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2024. Visualizar

Altera a Resolução Segov nº 06, de 16 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebração de convênio de saída, termos de fomento e termos de colaboração, envolvendo a aquisição de bens. Visualizar

Dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de orçamentos detalhados e planilha detalhada de itens e custos para fins de celebração de convênio de saída, termos de fomento e termos de colaboração, envolvendo a aquisição de bens. Visualizar Obs: alterada pela Resolução SEGOV n° 8, de 04 de março de 2024

Dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2024, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado. Visualizar

Altera a Resolução Segov nº 03, de 01 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2023, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado. Visualizar