Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023. Ver legislação
LOA 2023 – Lei nº 24.272, de 20/01/2023 Read More »
(Foto: Divulgação Segov) A Secretaria de Estado de Governo (Segov) está constantemente realizando reuniões para troca de experiências com diferentes entes federativos. Na última terça-feira (29/08), a Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais realizou uma reunião virtual com representantes da Secretaria de Estado de Planejamento do Acre. O encontro foi solicitado pelo Governo do Estado
Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação
Apresentação SEMAD -SISEMA,IEF,IGAM,FEAM – Portfólio 2023 Read More »
Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação
Apresentação SEDESE – Portfólio 2023 Read More »
Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação
Apresentação CBMMG – Portfólio 2023 Read More »
Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação
Apresentação PMMG – Portfólio 2023 Read More »
Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação
Apresentação PCMG – Portfólio 2023 Read More »
Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação
Apresentação SEJUSP – Portfólio 2023 Read More »
Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação
Apresentação SEINFRA/DER – Portfólio 2023 Read More »
Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação
Apresentação SECULT – Portfólio 2023 Read More »
