Apresentação usada na Capacitação de Emendas impositivas 2024, realizada no dia 05/02/2024, na parte da tarde. Baixar apresentação
Apresentação – Capacitação de Emendas impositivas 2024 Read More »
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024. Visualizar
LOA 2024 – Lei nº 24.678, de 17/01/2024 Read More »
O adiantamento do prazo de “Conclusão da análise técnica e jurídica das documentações” e “Assinatura do instrumento jurídico e publicação de seu extrato” do dia 29/12/2023 para o dia 26/12/2023 se deve ao Decreto 48.720/2023, que trata do encerramento do exercício financeiro de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública. Também houve
Alteração nos prazos do Cronograma de Emendas 2023 Read More »
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar legislação
Resolução SES n° 9187, de 4 de dezembro de 2023 Read More »
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar – Valora Minas – Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar legislação
Resolução SES n° 9186, de 4 de dezembro de 2023 Read More »
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar – Valora Minas – Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar legislação
Resolução SES n° 9185, de 1 de dezembro de 2023 Read More »
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar legislação
Resolução SES n° 9170, de 27 de novembro de 2023 Read More »
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar – Valora Minas – Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar legislação
Resolução SES n° 9169, de 24 de novembro de 2023 Read More »
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar legislação
Resolução SES n° 9167, de 21 de novembro de 2023 Read More »
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar
Resolução SES n° 9142, de 23 de novembro de 2023 Read More »
