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Matheus Henrique Marques Balbe

Equipe técnica do governo do Acre conhece detalhes do processo de emendas impositivas realizado em Minas

(Foto: Divulgação Segov) A Secretaria de Estado de Governo (Segov) está constantemente realizando reuniões para troca de experiências com diferentes  entes federativos. Na última terça-feira (29/08), a Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais realizou uma reunião virtual com representantes da Secretaria de Estado de Planejamento do Acre. O encontro foi solicitado pelo Governo do Estado do Acre para que eles pudessem conhecer o funcionamento da Segov, especialmente, dos processos relacionados a emendas parlamentares estaduais e transferências de recursos. No encontro, a Segov apresentou a legislação vigente em Minas Gerais relacionada à saída de capital, os sistemas utilizados para o controle e execução de emendas parlamentares estaduais, as formas de execução dos recursos de saída e também outros detalhes do processo de emendas. Para o Subsecretário de Gestão de Transferências Estaduais, Felippe Ferreira de Mello, a reunião marcou mais uma ação da Secretaria com foco no aprimoramento dos processos. “Sempre buscamos a melhoria contínua dos nossos processos, visando aprimorar tanto a relação de parceria com a Assembleia Legislativa quanto a execução eficiente dos recursos destinados por meio das emendas parlamentares estaduais e convênios. Nesse sentido, destacamos a importância da troca de experiências com outros entes federados”. A Secretária Adjunta de Planejamento do Acre, Kelly Lacerda, falou da importância de conhecer iniciativas exitosas para que a gestão pública seja cada vez mais eficiente. “A troca de conhecimentos e experiências bem-sucedidas com outros estados nos permite tornar o serviço público mais eficiente. Temos a possibilidade de otimizar processos, reduzir caminhos  e implementar soluções inovadoras de maneira mais rápida. O Estado de Minas Gerais é referência em boas práticas de gestão e muito nos alegra poder conhecer e compartilhar dessa experiência”, afirmou. Referência Nos últimos anos, a Segov tem recebido visitas de equipes de diferentes estados para apresentar os processos realizados pela pasta. Em 2022, a equipe da Superintendência Central de Convênios e Parcerias apresentou as ações e projetos desenvolvidos pelo setor para representantes de dois estados brasileiros: Rondônia e Distrito Federal. Ambas as equipes buscavam informações gerais sobre o Sigcon-Saída, o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec), legislações vigentes, entre outros. Em abril deste ano, o sistema de gestão de convênios e parcerias de Minas Gerais foi apresentado para representantes do governo do Paraná. Já no mês de julho, a Segov apresentou processo de execução de emendas impositivas à equipe da Assembleia Legislativa do Amazonas.  Em agosto, o Secretário de Estado Adjunto de Governo, Juliano Fisicaro, e o Governador Romeu Zema receberam uma visita de cortesia do Deputado Estadual pelo estado do Ceará, Carmelo Neto. O objetivo do encontro foi tratar sobre assuntos de interesse dos dois Estados, especialmente na possibilidade de aplicar no Ceará medidas bem-sucedidas em Minas Gerais. Fonte: Site SEGOV

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Apresentação SEMAD -SISEMA,IEF,IGAM,FEAM – Portfólio 2023

Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação e de atendimento de cada ação, bem como ao seu grupo de despesa e ao valor mínimo de sua alocação, considerando critérios de ordem técnica” Clique abaixo para baixar a apresentação Apresentação SISEMA – SEMAD, IEF, IGAM E FEAM

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Apresentação SEDESE – Portfólio 2023

Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação e de atendimento de cada ação, bem como ao seu grupo de despesa e ao valor mínimo de sua alocação, considerando critérios de ordem técnica” Clique abaixo para baixar a apresentação Apresentação SEDESE Portfólio SEDESE

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Apresentação CBMMG – Portfólio 2023

Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação e de atendimento de cada ação, bem como ao seu grupo de despesa e ao valor mínimo de sua alocação, considerando critérios de ordem técnica” Clique abaixo para baixar a apresentação Apresentação CBMMG

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Apresentação PMMG – Portfólio 2023

Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação e de atendimento de cada ação, bem como ao seu grupo de despesa e ao valor mínimo de sua alocação, considerando critérios de ordem técnica” Clique abaixo para baixar a apresentação Apresentação PMMG

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Apresentação PCMG – Portfólio 2023

Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação e de atendimento de cada ação, bem como ao seu grupo de despesa e ao valor mínimo de sua alocação, considerando critérios de ordem técnica” Clique abaixo para baixar a apresentação Apresentação PCMG Portfólio PCMG

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Apresentação SEJUSP – Portfólio 2023

Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação e de atendimento de cada ação, bem como ao seu grupo de despesa e ao valor mínimo de sua alocação, considerando critérios de ordem técnica” Clique abaixo para baixar a apresentação Apresentação SEJUSP

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Apresentação SEINFRA/DER – Portfólio 2023

Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação e de atendimento de cada ação, bem como ao seu grupo de despesa e ao valor mínimo de sua alocação, considerando critérios de ordem técnica” Clique abaixo para baixar a apresentação Apresentação SEINFRA/DER

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Apresentação SECULT – Portfólio 2023

Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação e de atendimento de cada ação, bem como ao seu grupo de despesa e ao valor mínimo de sua alocação, considerando critérios de ordem técnica” Clique abaixo para baixar a apresentação Apresentação SECULT

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Apresentação IDENE – Portfólio 2023

Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação e de atendimento de cada ação, bem como ao seu grupo de despesa e ao valor mínimo de sua alocação, considerando critérios de ordem técnica” Clique abaixo para baixar a apresentação Apresentação IDENE

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