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Apresentação CBMMG – Portfólio 2024 Read More »
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Apresentação SEE – Portfólio 2024 Read More »
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Apresentação SEGOV – Portfólio 2024 Read More »
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Apresentação SEINFRA – Portfólio 2024 Read More »
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Apresentação SEJUSP – Portfólio 2024 Read More »
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Apresentação SISEMA – Portfólio 2024 Read More »
Observação: As apresentações aqui presentes são estáticas e podem não conter as alterações feitas após a data de apresentação. Para uma consulta mais assertiva, verifique o Portfólio de Emendas. Última atualização: 27/10/2023 Clique abaixo para baixar a apresentação Apresentação SEDESE
Apresentação SEDESE – Portfólio 2024 Read More »
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024. Visualizar legislação
LDO 2024 – Lei nº 24.404, de 02/08/2023 Read More »
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2023. Visualizar legislação
LDO 2023 – Lei nº 24.218, de 15/07/2022 Read More »
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2023. Ver legislação
LOA 2023 – Lei nº 24.272, de 20/01/2023 Read More »
