A Secretaria de Estado de Governo (Segov) promoveu, nos dias 31/10 e 01/11, o “Encontro dos órgãos e entidades estaduais com a ALMG – Portfólio de Objetos das emendas parlamentares estaduais 2025”, direcionado aos assessores parlamentares estaduais.
O evento, realizado com o apoio da Escola do Legislativo, buscou esclarecer sobre o processo de execução das emendas parlamentares estaduais impositivas e dos projetos inseridos no “Portfólio de Objetos 2025,” com vistas a facilitar a compreensão de seus objetos e a indicação dos mesmos pelos parlamentares.
O Portfólio de Objetos é elaborado anualmente pelo Governo de Minas. Nele, os órgãos e entidades estaduais apresentam os principais projetos e políticas públicas para a alocação de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais.
No primeiro dia, a equipe da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Superintendência Central de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências, repassou as orientações e diretrizes sobre esta etapa do processo. Na sequência, os órgãos e entidades estaduais convidados realizaram a apresentação de seus portfólios e esclareceram as dúvidas dos assessores parlamentares.
A apresentação dos projetos foi realizada por eixos temáticos, contando com a participação dos seguintes órgãos/entidades estaduais: Secretaria de Estado de Governo (SEGOV); Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA); Departamento de Estradas e Rodagem (DER); Secretaria de Estado de Saúde (SES); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE); Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE); Secretário de Estado de Cultura e Turismo (SECULT); Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP); Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG); Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG); Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG); Gabinete Militar do Governador – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; Secretaria de Estado Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER); Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD); e, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
As apresentações realizadas pelos órgãos e entidades mineiras estão disponíveis no Portal de Emendas Estaduais de Minas Gerais, por meio deste link:
https://www.emendas.mg.gov.br/apresentacao-de-todos-os-orgaos-portfolio-2025/