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Apresentação usada na Capacitação de Emendas impositivas 2026, realizada no dia 12/02/2026. Baixar apresentação

No dia 06/02/2025, a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) realizou o evento “Capacitação em Emendas Impositivas 2025” na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A iniciativa teve como objetivo orientar o Legislativo sobre as diretrizes e procedimentos para a execução das Emendas Parlamentares Impositivas de 2025, além de capacitar servidores, assessores parlamentares e demais profissionais envolvidos no processo. As apresentações do evento estão disponíveis abaixo: DCPO – Capacitação sobre emendas parlamentares Baixar apresentação SCCP – Aspectos legais fundamentais para a celebração de Termos de Fomento Baixar apresentação SADM – Dicas para a formalização de instrumentos jurídicos Baixar apresentação SEDESE – Emendas para OSC na política de assistência social Baixar apresentação

No dia 04/02/2025, a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) realizou o “Encontro com os Órgãos e Entidades Estaduais”. O evento “Capacitação em Emendas Impositivas – 2025” foi realizado, na parte tarde, com o intuito de transmitir as diretrizes e os procedimentos necessários para a operacionalização das emendas parlamentares pelos órgãos e entidades estaduais durante o ano. As apresentações dos órgãos e entidades estão disponíveis abaixo: 1. Emendas Impositivas 2025: Normativos e Procedimentos: Baixar apresentação 2. Emendas Impositivas 2025: Execução Orçamentária e Financeira: Baixar apresentação

No dia 04/02/2025, a Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) realizou o “Encontro com os Órgãos e Entidades Estaduais”. O evento “Boas Práticas em Gestão de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências Estaduais” foi realizado, na parte manhã, com o objetivo de disseminar as iniciativas e as boas práticas adotadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual direcionadas ao aprimoramento da execução, gestão e controle dos recursos e instrumentos jurídicos oriundos de emendas parlamentares impositivas e transferências estaduais. Os órgãos convidados para exposição das suas experiências foram: a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – SES, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG e a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais – SEGOV. As apresentações dos órgãos e entidades estão disponíveis abaixo: 1. Boas Práticas – SES/MG: Baixar apresentação 2. Boas Práticas -CBMMG: Baixar apresentação 3. Boas Práticas -SEGOV/MG: Baixar apresentação