Apresentação – Emendas 2023 – Órgãos
Apresentação realizada em 14/02/2023. Baixar Apresentação
MATERIAL DE APOIO – Relação das Ações de Saúde, Educação e Estratégicas (2023)
Relação das Ações de Saúde Relação das Ações de Educação Relação das Ações Estratégicas (IAG 1)
Apresentação – Emendas 2023 (Poder Executivo)
Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e bancadas (% em relação à RCL efetivada no exercício anterior). A execução orçamentária e financeira …
Cronograma de Emendas Estaduais 2023
cronograma_emendas_2023_001 cronograma_emendas_2023_002 cronograma_emendas_2023_003 cronograma_emendas_2023_004 cronograma_emendas_2023_005 Slide6 Slide7 cronograma_emendas_2023_008 Baixe aqui a versão completa do cronograma de emendas estaduais (PDF)
Orientações SES (2023)
Ação 4349 – Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalho Tipo de Despesa: Investimento Tipo de Aplicação: FES Equipamentos e Materiais Permanentes Valor Mínimo a Ser Indicado: R$ 160.000,00 Os municípios que podem ser beneficiados encontram-se relacionados no Sistema Sigcon Portfólio. Ação 4349 – clique aqui – para acessar a relação de equipamentos que o …
Apresentações Órgãos – Portfólio 2023
Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação …
Apresentação – Emendas 2022 (Escolha Remanejamento / Saneamento)
Apresentação SCGI – Núcleo de Emendas – Execução Apresentação DCNO – Orientações sobre o Período Apresentação SCCP – Operacionalização do SIGCON
Orientações SES (2022)
Ação 4453 e 4457 – Possíveis hospitais – Os hospitais listados apenas sinalizam possíveis beneficiários. As indicações parlamentares/2022 recebidas serão encaminhadas para a área finalística afeta às ações orçamentárias 4453 e 4457 para emissão de parecer favorável ou desfavorável. Alertamos que a indicação destinada a hospitais municipais devem ser realizada no CNPJ do respectivo Fundo Municipal de …
Apresentação – Emendas 2022 (Poder Executivo)
Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e bancadas (% em relação à RCL efetivada no exercício anterior). A execução orçamentária e financeira …
Apresentação – Emendas 2022 (ALMG)
Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e bancadas (% em relação à RCL efetivada no exercício anterior). A execução orçamentária e financeira …