Altera a Resolução SEGOV nº 743 de 31 de janeiro de 2020, com vistas ao atendimento do disposto no art. 160 da Constituição do Estado. Visualizar Baixar
Resolução SEGOV nº 783, de 11 de novembro de 2020 Read More »
Atualizada pela Resolução SEGOV nº 754, de 8 de maio de 2020, pela Resolução SEGOV nº 755, de 5 de junho de 2020 , pela Resolução SEGOV nº 761, de 23 de julho de 2020 e pela Resolução SEGOV nº 783, de 11 de novembro de 2020. Baixar
Resolução SEGOV nº 743, de 31 de janeiro de 2020 Read More »
Abre crédito suplementar no valor de R$79.529,59
Decreto NE Nº 385, de 21 de agosto de 2020 Read More »
Abre crédito suplementar no valor de R$27.375.815,16
Decreto NE Nº 386, de 21 de agosto de 2020 Read More »
Atualizada pela Resolução SEGOV nº 754, de 8 de maio de 2020, pela Resolução SEGOV nº 755, de 5 de junho de 2020 e pela Resolução SEGOV nº 761, de 23 de julho de 2020 Dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado Baixar
Resolução SEGOV nº 743, de 31 de janeiro de 2020 Read More »
Altera a Resolução SEGOV nº 743, de 31 de janeiro de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado, tendo em vista o adiamento das eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos pela Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020.
Resolução SEGOV nº 761, de 23 julho de 2020 Read More »
Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo estadual e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2020. Visualizar Baixar
Resolução Conjunta SEGOV-SECGERAL-AGE nº 02, de 09 de julho de 2020 Read More »
Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos
Emenda Constitucional nº 107, de 03 de junho de 2020 Read More »
Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. Visualizar Baixar
Resolução SES nº 7.141, de 29 de junho de 2020 Read More »
Regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Lei nº 23.632, de 2 de abril de 2020 (atualizada pela Resolução SEGOV nº 755, de 5 de junho de 2020) . Baixar
Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020 – ATUALIZADA Read More »
