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Orientações
Regularização de Resoluções SES
Foi publicada, no diário oficial de 17/07/2021, a Resolução SES/MG nº 7606, de 16 de julho de 2021, que prorroga o prazo para apresentação e assinatura de Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos das Resoluções SES/MG. A não apresentação do Plano de Trabalho de Aplicação de Recursos das Resoluções, assinados, implica em descumprimento dos …
ORIENTAÇÕES – SEDESE
Ação Geração Esporte Ação Geração Esporte Indígena Ação Núcleo de Fomento ao Paradesporto Ação Melhor Geração Ação Jornada de Atividade Física
ORIENTAÇÕES – SES – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.461, de 09 de julho de 2021
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais. Deliberação nº 3461, de 9/7/2021 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES) …
ORIENTAÇÕES – SES – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.461, de 09 de julho de 2021 Mais informações »
ORIENTAÇÕES – SES – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.393, de 23 de abril de 2021
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais. Observações: 1. Indicações para unidades públicas de saúde, administradas pelo ente municipal …
ORIENTAÇÕES – SES – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.393, de 23 de abril de 2021 Mais informações »
ORIENTAÇÕES – SES – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES)
Esta relação visa orientar os Fundos Municipais de Saúde beneficiados com recursos destinados à despesa de custeio, exclusivamente, na ação orçamentária 4460 – Estruturação da Atenção Primária à Saúde. Manual RENASES
ORIENTAÇÕES – SES – Relação de equipamentos por ação orçamentária
Os beneficiários somente poderão adquirir os equipamentos da ação orçamentária que foi indicado. Planilha RENEM Equipamentos Ação Orçamentária
ORIENTAÇÕES – SES Indicações Parlamentares/2021 Ação 4453 e 4457 – Possíveis hospitais
Ação 4453 e 4457 – Possíveis hospitais – Os hospitais listados apenas sinalizam possíveis beneficiários. As indicações parlamentares/2021 recebidas serão encaminhadas para a área finalística afeta às ações orçamentárias 4453 e 4457 para emissão de parecer favorável ou desfavorável. Alertamos que a indicação destinada a hospitais municipais devem ser realizada no CNPJ do respectivo Fundo Municipal de …
ORIENTAÇÕES – SES Indicações Parlamentares/2021 na ação 4452
Guia de Orientações às Indicações Parlamentares/2021 na ação 4452 (SES) Apresentação SES – Guia de Orientações às Indicações Parlamentares/2021 na ação 4452 (SES)
ORIENTAÇÕES – Novas regras de REMANEJAMENTO LDO 2021
Orientações sobre as novas regras de remanejamento LDO 2021