Apresentação – Emendas 2023 – Órgãos
Apresentação realizada em 14/02/2023. Baixar Apresentação
Apresentação realizada em 14/02/2023. Baixar Apresentação
Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e bancadas (% em relação à RCL efetivada no exercício anterior). A execução orçamentária e financeira …
Apresentação – Emendas 2023 (Poder Executivo) Mais informações »
Apresentação SCGI – Núcleo de Emendas – Execução Apresentação DCNO – Orientações sobre o Período Apresentação SCCP – Operacionalização do SIGCON
Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e bancadas (% em relação à RCL efetivada no exercício anterior). A execução orçamentária e financeira …
Apresentação – Emendas 2022 (Poder Executivo) Mais informações »