Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação …
Dia 05/07/2021 Apresentação SCCP – Orientações sobre Saneamento e Remanejamento (ALMG)
Dia 11/06/2021 Apresentação SCCP – Orientações sobre o prazo do dia 30 de junho (Órgãos)
Dias 18/03/2021 e 19/03/2021 Orientações Gerais – Emendas 2021 – Pontos de atenção levantados durante a 2ª Rodada de Saneamento de Dúvidas: Capacitação Emendas Impositivas 2021
Dia 10/02/2021 Apresentação SCCP – Capacitação Emendas 2021 (ALMG) – Processo Eletrônico Apresentação CAGEC – Capacitação Emendas 2021 (ALMG) Dia 09/02/2021 Apresentação SCCP – Operacionalização Emendas 2021 (ALMG) Dia 08/02/2021 Apresentação SCCP – Capacitação Emendas 2021 (ALMG)
Dia 11/02/2021 Apresentação SCCP – Capacitação Emendas 2021 (ÓRGÃOS) – Processo Eletrônico Dia 02/02/2021 Apresentação SCCP – Capacitação Emendas 2021 (Órgãos) Apresentação CAGEC – Capacitação Emendas 2021 (Órgãos)
Slides de Orientações sobre o Parecer Referencial de Convênios Envolvendo Recursos Decorrentes de Emendas Parlamentares Diretrizes para a 2ª e a 3ª etapas das Emendas Impositivas 2020. Execução Emendas Impositivas: Orientações sobre Saneamento e o Remanejamento Constitucional
Execução Emendas Impositivas: Orientações sobre os procedimentos estabelecidos para o prazo de 30/06
Cronograma Emendas 2020 – 1ª Celebração Cronograma Emendas 2020 – Remanejamento Cronograma Emendas 2020 – Saneamento
Catálogo de Emendas SEDESE – Covid-19 Catálogo de Emendas SES – Covid-19 Orientações Complementares para Reprovações a pedido, Remanejamento e Indicações para o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 Esclarecimentos sobre a Resolução SEGOV nº 751/2020, que regulamentou a Lei 23.632, de 2 de abril de 2020 Redirecionamento de emendas individuais ao …
