Portal de Emendas MG

Comunicado sobre Alterações no Atendimento da SCEPET

Em razão de reparos nos elevadores da Cidade Administrativa e em conformidade com o Decreto nº 48.820, informamos que durante este período a Superintendência Central de Emendas Parlamentares Estaduais e Transferências dará prioridade aos canais de atendimento eletrônico. Para contato, utilize o e-mail: contato@emendas.mg.gov.br ou WhatsApp: (31) 8260-0402. Agendamentos de reuniões remotas também estão disponíveis nestes canais.

Para mais informações, clique aqui.

Cronograma de Emendas 2024

Últimas Atualizações:

Abre crédito suplementar no valor de R$ 498.814.989,84.   Ver legislação

  RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEC-GERAL/AGE Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2024   RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/SEC-GERAL/AGE Nº 1, DE 4 DE MARÇO …

Altera a Resolução Segov nº 06, de 16 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a possibilidade de dispensa da apresentação de …

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