Slides de Orientações sobre o Parecer Referencial de Convênios Envolvendo Recursos Decorrentes de Emendas Parlamentares Diretrizes para a 2ª e a 3ª etapas das Emendas Impositivas 2020. Execução Emendas Impositivas: Orientações sobre Saneamento e o Remanejamento Constitucional
Execução Emendas Impositivas: Orientações sobre os procedimentos estabelecidos para o prazo de 30/06
Cronograma Emendas 2020 – 1ª Celebração Cronograma Emendas 2020 – Remanejamento Cronograma Emendas 2020 – Saneamento
Catálogo de Emendas SEDESE – Covid-19 Catálogo de Emendas SES – Covid-19 Orientações Complementares para Reprovações a pedido, Remanejamento e Indicações para o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 Esclarecimentos sobre a Resolução SEGOV nº 751/2020, que regulamentou a Lei 23.632, de 2 de abril de 2020 Redirecionamento de emendas individuais ao …
Fluxo Celebração de Convênios
Análise de Indicação Sigcon-MG Módulo Saída Celebração de Convênios Diretrizes Para as Emendas Impositivas 2020
Análise de Indicação Sigcon-MG Módulo Saída Celebração de Convênios Diretrizes Para as Emendas Impositivas 2020
Apresentação da SEGOV/SCCP
Autoriza o repasse de recursos financeiros decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual de 2020 por emendas individuais, de blocos e de bancadas, decorrentes de remanejamento constitucional e indicadas na modalidade transferência especial, nos termos dos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado de Minas Gerais.
Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento da Secretaria de Estado de Saúde a municípios, destinados à aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
