MANUAIS -Parlamentar 2019
Manual Completo do Módulo de Emendas Parlamentares 2019 – com Saneamento, Adequação do Valor Impositivo e Projeto de Lei (17/05/2019) Manual do SIGCON do Módulo de Emendas Parlamentares 2019 (28/01/2019)
REUNIÃO DE TRABALHO – ALMG – 18/09/2019
Celebração de Convênio Procedimentos e prazos para execução das emendas remanejadas pela Lei nº 23.365/2019 Apresentação do sistema para a indicação de recursos das emendas remanejadas pela Lei nº 23.365/2019
REUNIÃO DE TRABALHO – Órgãos e Gestores – 10/06/2019
Saneamento de impedimentos de ordem técnica e remanejamento das emendas parlamentares individuais Procedimentos após 150 dias após a Publicação da LOA 2019
REUNIÃO DE TRABALHO – ALMG – 13/05/2019
Procedimentos e Prazos para Afastar os Impedimentos Técnicos Fatores de impedimentos de ordem técnica e como sanear a indicação realizada Procedimentos para afastar impedimentos de ordem técnica – Apresentação Vitor
REUNIÃO DE TRABALHO – Órgão – Procedimentos para Impedimentos de Ordem Técnica 02/05/2019
Procedimentos para Impedimentos de Ordem Técnica
Apresentação das Emendas 2019
Apresentação das Emendas 2019 Superintendência de Projetos/SEGOV Núcleo de Informações Municipais/SEGOV Principais Erros – DT/SEGOV Principais Erros – DCP/SEGOV Padem/SEGOV DCNO/SEGOV
Reunião de Trabalho no BDMG – (16/07/2019)
Operacionalização do SIGCON Convênios da Saúde Celebração de Convênios
Emenda à Constituição nº 101, de 20 de dezembro de 2019
Acrescenta o art. 160-A à Constituição do Estado, a fim de disciplinar a transferência a municípios de recursos estaduais decorrentes de programações incluídas na Lei Orçamentária Anual por emendas individuais, de blocos e de bancadas e dá outras providências.
Emenda à Constituição nº 100, de 4 de setembro de 2019
Altera o art. 160 do Constituição do Estado e dá outras providências.
Lei nº 23.364, de 25 de julho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2020.