Apresentação – Emendas 2023 – Órgãos
Apresentação realizada em 14/02/2023. Baixar Apresentação
2023
Apresentação – Emendas 2023 (Poder Executivo)
Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e bancadas (% em relação à RCL efetivada no exercício anterior). A execução orçamentária e financeira …
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Orientações SES (2023)
Ação 4349 – Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalho Tipo de Despesa: Investimento Tipo de Aplicação: FES Equipamentos e Materiais Permanentes Valor Mínimo a Ser Indicado: R$ 160.000,00 Os municípios que podem ser beneficiados encontram-se relacionados no Sistema Sigcon Portfólio. Ação 4349 – clique aqui – para acessar a relação de equipamentos que o …
Apresentações Órgãos – Portfólio 2023
Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação …