Apresentação e Orientação

Orientações SES (2023)

Ações 4451, 4453 e 4457 – Possíveis Beneficiários – Os hospitais listados apenas sinalizam possíveis beneficiários. As indicações parlamentares/2023 recebidas serão encaminhadas para a área finalística afeta às ações orçamentárias 4451, 4453 e 4457 para emissão de parecer favorável ou desfavorável.  Ação 4451 – clique aqui para acessar a relação. Ação 4453 – clique aqui para …

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Apresentações Órgãos – Portfólio 2023

Por definição da LOA 2023, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação …

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Orientações SES (2022)

Ação 4453 e 4457 – Possíveis hospitais – Os hospitais listados apenas sinalizam possíveis beneficiários. As indicações parlamentares/2022 recebidas serão encaminhadas para a área finalística afeta às ações orçamentárias 4453 e 4457 para emissão de parecer favorável ou desfavorável. Alertamos que a indicação destinada a hospitais municipais devem ser realizada no CNPJ do respectivo Fundo Municipal de …

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Apresentação – Emendas 2022 (Poder Executivo)

Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e bancadas (% em relação à RCL efetivada no exercício anterior). A execução orçamentária e financeira …

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Apresentação – Emendas 2022 (ALMG)

Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e bancadas (% em relação à RCL efetivada no exercício anterior). A execução orçamentária e financeira …

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ORIENTAÇÕES – SES – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.461, de 09 de julho de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais. Deliberação nº 3461, de 9/7/2021 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES) …

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ORIENTAÇÕES – SES – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.393, de 23 de abril de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais. Observações: 1. Indicações para unidades públicas de saúde, administradas pelo ente municipal …

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