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Rafael Mazzieiro

Apresentação – Emendas 2022 (Poder Executivo)

Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e bancadas (% em relação à RCL efetivada no exercício anterior). A execução orçamentária e financeira

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Apresentação – Emendas 2022 (ALMG)

Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e bancadas (% em relação à RCL efetivada no exercício anterior). A execução orçamentária e financeira

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ORIENTAÇÕES – SES – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.461, de 09 de julho de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID- 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais. Deliberação nº 3461, de 9/7/2021 (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES)

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ORIENTAÇÕES – SES – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.393, de 23 de abril de 2021

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais. Observações: 1. Indicações para unidades públicas de saúde, administradas pelo ente municipal

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