EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
Base de dados contendo emendas parlamentares individuais e de bloco/bancada dos ano de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 no dia 01/06/2023.. BAIXAR PLANILHA
Apresentação – Emendas 2022 (Escolha Remanejamento / Saneamento)
Apresentação SCGI – Núcleo de Emendas – Execução Apresentação DCNO – Orientações sobre o Período Apresentação SCCP – Operacionalização do SIGCON
Orientações SES (2022)
Ação 4453 e 4457 – Possíveis hospitais – Os hospitais listados apenas sinalizam possíveis beneficiários. As indicações parlamentares/2022 recebidas serão encaminhadas para a área finalística afeta às ações orçamentárias 4453 e 4457 para emissão de parecer favorável ou desfavorável. Alertamos que a indicação destinada a hospitais municipais devem ser realizada no CNPJ do respectivo Fundo Municipal de …
Apresentação – Emendas 2022 (Poder Executivo)
Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e bancadas (% em relação à RCL efetivada no exercício anterior). A execução orçamentária e financeira …
Apresentação – Emendas 2022 (ALMG)
Embasamento Legal Conceito Mecanismo que permite aos parlamentares opinar ou influir na alocação de recursos públicos. Emendas de execução orçamentária e financeira obrigatórias, de forma equitativa, conforme programações incluídas na lei orçamentária anual por emendas individuais e de blocos e bancadas (% em relação à RCL efetivada no exercício anterior). A execução orçamentária e financeira …
Apresentações Órgãos – Portfólio 2022
Por definição da LOA 2022, o portfólio é a disponibilização pelo Poder Executivo de “lista de ações passíveis de execução orçamentária e financeira para efeitos de emendas parlamentares individuais, de blocos e bancadas, ordenadas por órgão ou entidade gestora e com menção ao código, à finalmente, ao beneficiário, ao objeto e ao tipo de aplicação …
Cronograma de Emendas Estaduais 2022
1- Indicação e Remanejamento LDO 2- Entrega de documentos 3- Ajuste 4- Remanejamento e transferencia especial 5- Relatorio SEGOV 6- Escolha entre remanejamento e saneamento saneamento 8- Remanejamento contitucional Anterior Próximo Baixe aqui a versão completa do cronograma de emendas estaduais (PDF)