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2020

APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES – AGOSTO 2020

Slides de Orientações sobre o Parecer Referencial de Convênios Envolvendo Recursos Decorrentes de Emendas Parlamentares Diretrizes para a 2ª e a 3ª etapas das Emendas Impositivas 2020. Execução Emendas Impositivas: Orientações sobre Saneamento e o Remanejamento Constitucional

APRESENTAÇÕES E ORIENTAÇÕES – ABRIL 2020

Catálogo de Emendas SEDESE – Covid-19 Catálogo de Emendas SES – Covid-19 Orientações Complementares para Reprovações a pedido, Remanejamento e Indicações para o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 Esclarecimentos sobre a Resolução SEGOV nº 751/2020, que regulamentou a Lei 23.632, de 2 de abril de 2020 Redirecionamento de emendas individuais ao …

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