EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
Base de dados contendo emendas parlamentares individuais e de bloco/bancada dos ano de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 no dia 01/06/2023.. BAIXAR PLANILHA
Base de dados contendo emendas parlamentares individuais e de bloco/bancada dos ano de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 no dia 01/06/2023.. BAIXAR PLANILHA
Celebração de Convênio Procedimentos e prazos para execução das emendas remanejadas pela Lei nº 23.365/2019 Apresentação do sistema para a indicação de recursos das emendas remanejadas pela Lei nº 23.365/2019
Saneamento de impedimentos de ordem técnica e remanejamento das emendas parlamentares individuais Procedimentos após 150 dias após a Publicação da LOA 2019
Procedimentos e Prazos para Afastar os Impedimentos Técnicos Fatores de impedimentos de ordem técnica e como sanear a indicação realizada Procedimentos para afastar impedimentos de ordem técnica – Apresentação Vitor
Procedimentos para Impedimentos de Ordem Técnica
Apresentação das Emendas 2019 Superintendência de Projetos/SEGOV Núcleo de Informações Municipais/SEGOV Principais Erros – DT/SEGOV Principais Erros – DCP/SEGOV Padem/SEGOV DCNO/SEGOV
Operacionalização do SIGCON Convênios da Saúde Celebração de Convênios