Catálogo de Emendas SEDESE – Covid-19
Catálogo de Emendas SES – Covid-19
Orientações Complementares para Reprovações a pedido, Remanejamento e Indicações para o Programa de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19
Esclarecimentos sobre a Resolução SEGOV nº 751/2020, que regulamentou a Lei 23.632, de 2 de abril de 2020
Redirecionamento de emendas individuais ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19
