Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.168, de 4 de junho de 2020, que aprova o Plano de Contingência da Grade Hospitalar para enfrentamento da pandemia de COVID 19, causada pelo agente novo Coronavírus, no Estado de Minas Gerais.
Observações:
1. Indicações para unidades públicas de saúde, administradas pelo ente municipal devem ser realizadas para o respectivo Fundo Municipal de Saúde.
2. Indicações que visam a destinação de recursos para unidades sem fins lucrativos devem ser feitas para a Pessoa Jurídica que administra a unidade em questão.